Tag: EMPRESAS
📺 JJ – Empresas questionam leis que criaram adicional de ICMS do setor de...
As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo restabelece cálculo de complementação de salários na Petrobras
Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...