Tag: DÍVIDAS
📺 JJ – Dívidas da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro devem...
Este foi o entendimento do STF ao analisar o pedido que questionava uma série de decisões da Justiça do Trabalho e pedia a liberação...
📺 JJ – STF decide que lei que proíbe corte de luz e água...
A decisão foi tomada em Sessão no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensas decisões que bloquearam valores das contas do metrô de Fortaleza...
Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Fonte: STF