Tag: DÍVIDA
📺 JJ – Romeu Zema e Rodrigo Pacheco são intimados sobre o pagamento da...
O governador de Minas Gerais e o presidente do Senado foram intimados pelo STF a se manifestarem sobre o pagamento da dívida do estado...
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Contribuintes considerados inadimplentes deverão ser incluídos novamente no REFIS
Por maioria de votos, o STF determinou a reinclusão no Programa de Recuperação Fiscal de contribuintes considerados inadimplentes. Eles haviam sido excluídos do programa...
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo determina bloqueio de R$ 150 milhões da União
O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte de uma dívida da União com o estado do Maranhão, por...