Tag: DIREITOS FUNDAMENTAIS
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A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
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A carga horária é de 24h/aula, e o período de realização é de até 90 dias. Todas as informações estão no site do Supremo:...
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As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...