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sábado, 24 de outubro de 2020
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Tag: Direito Previdenciário

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📺 JJ1 – Pensão por morte assegura uma renda mensal aos dependentes quando o...

Por isso, mesmo casando novamente, o pensionista viúvo pode continuar recebendo o benefício. Saiba em que condições isso acontece na reportagem Fonte: TV Justiça
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📺 JJ1 – STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias

A maioria do plenário considerou constitucional a contribuição. O tema teve repercussão geral reconhecida. Confira na reportagem. Fonte: TV Justiça

[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO AMORMEU...

[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE (inciso I, art. 1.048 do CPC) FULANO DE...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...