Tag: Direito Previdenciário
📺 JJ1 – Pensão por morte assegura uma renda mensal aos dependentes quando o...
Por isso, mesmo casando novamente, o pensionista viúvo pode continuar recebendo o benefício. Saiba em que condições isso acontece na reportagem Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – STF decide que contribuição previdenciária patronal incide no terço de férias
A maioria do plenário considerou constitucional a contribuição. O tema teve repercussão geral reconhecida. Confira na reportagem. Fonte: TV Justiça
[Modelo] Inicial Pensão por Morte – União Estável
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXX - XX PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: ESTATUTO DO IDOSO AMORMEU...
[Modelo] Inicial Auxílio Doença – Perda da qualidade de segurado
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____________. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: DOENÇA GRAVE (inciso I, art. 1.048 do CPC) FULANO DE...
[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida
Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...
[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS
Expedição de Alvará para saque de FGTS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO. URGENTE: PRIORIDADE...