26 C
Belém
sexta-feira, 19 de abril de 2024
Início Tags Direito Civil

Tag: Direito Civil

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar c/c Indenização por Perdas e...

0
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ESTADO DE ________.NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILIAÇÃO, portador do RG...

[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito

0
Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...

[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida

0
Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...

Ação de Usucapião Extraordinário

0
Ação de Usucapião ExtraordinárioEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____.REQUERENTE, ...qualificação,... por sua Advogada que esta subscreve...

Código Civil em pdf – Lei 10.406

1
Código Civil em pdf (Lei 10.406) É o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.É fruto...

Código Civil em Áudio mp3 – Lei nº 10.406

1
Código Civil em áudio mp3 – Lei nº 10.406 Parte Geral - Art. 1º - 232Livro I - Das Pessoas Livro II - Dos Bens ...