Tag: DESCRIMINALIZAÇÃO
📺 JJ – Barroso afirma que julgamento sobre a maconha não foi escolha do...
O presidente do STF falou sobre o assunto ao final da Sessão de encerramento dos trabalhos do semestre.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo retoma julgamento que decide sobre a descriminalização do porte de...
O presidente do STF deixou que a Corte não está discutindo a liberação da maconha, mas se a conduta do usuário caracteriza crime.
Fonte: STF