Tag: DEMARCAÇÃO
📺 JJ – STF mantém a validade da portaria que demarca a terra indígena...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ2 – STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
O Supremo também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região de Guaíra, no interior do estado.
Fonte: STF