Tag: DECISÕES SUPREMA CORTE
📺 JJ – Plenário do STF proíbe questionamentos sobre o modo de vida da...
Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano.
Fonte: STF
📺 JJ – Suprema Corte define 40g como critério para diferenciar usuários de traficantes...
O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024.
Fonte:...
📺 JJ – Plenário do STF rejeita recurso sobre uso de banheiro público por...
Confira a decisão do Supremo no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
+📺 JJ – Suprema Corte mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo entende que canais gratuitos devem ser inclusos nas programações de...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF