Tag: CONSTITUCIONALIDADE
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal deve analisar ação sobre a criação do estado...
O Partido Novo questiona a constitucionalidade da emenda à Constituição Federal que criou o estado de emergência, em 2022, e concedia benefícios em razão...
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
Disponibilização de água filtrada gratuita em bares será discutida no STF
STF voltará a julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizar água filtrada...
📺 JJ2 – CONAMP questiona no STF a constitucionalidade da política antimanicomial da Justiça
O relator da ação é o ministro Luiz Edson Fachin.
Fonte: STF