Tag: CONGRESSO NACIONAL
📺 JJ – ABRAJI questiona no STF as chamadas “emendas pix” pagas a parlamentares...
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alega que a "emenda pix" é inconstitucional e pede que o Supremo suspenda as transferências de recursos nessa modalidade...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – Podcast traz decisão do STF que reconheceu omissão do Congresso sobre...
O podcast “Supremo na Semana” destaca também o julgamento em que o Supremo decidiu que parentes podem ocupar chefias do Legislativo e do Executivo...
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...
📺 JJ – STF julga se há omissão do Congresso Nacional em regulamentar adicional...
Esse adicional, assim como os mais conhecidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, é para remunerar o trabalhador por uma condição adversa a que é...
📺 JJ – Validade das cotas raciais em concursos públicos é prorrogada pelo STF
A medida vale até que o Congresso Nacional aprove nova lei sobre o tema.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF defende mecanismos para desafogar o Judiciário de processos...
Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR).
Fonte: STF
📺 JJ2 – Vice-presidente do STF participa da abertura do ano legislativo
O ministro Edson Fachin entregou ao Congresso Nacional os relatórios de atividade da Corte. E leu a mensagem do Judiciário, que destacou o papel...
📺 JJ2 – STF questiona Congresso sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento
O ministro Cristiano Zanin deu prazo de dez dias para que o Congresso se manifeste sobre o uso de softwares espiões por órgãos e...
📺 JJ1 – Novo questiona no STF medida provisória que reonera folha de pagamento
De acordo com o partido, a medida provisória não preenche o requisito de urgência e ofende o princípio da separação dos Poderes, porque contraria...