Tag: CONDENADOS
📺 JJ – Cadastro de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em...
Os ministros entenderam que as leis que criaram o rol são válidas, mas aprimoraram os critérios para que os criminosos apareçam na lista e...
📺 JJ – STF condena mais dez pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
Para sete pessoas, as penas foram fixadas em 14 anos de prisão, para duas, em 17 anos e, para a outra, em 11 anos...
📺 JJ – STF entende que leis do MT que criaram cadastros de pedófilos...
As leis estabelecem a divulgação de nomes, fotos e outros dados processuais dos condenados, com o intuito de informar a população.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF condena mais 14 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de...
O entendimento é de que, mesmo agindo em setores diferentes, os 14 réus tinham o mesmo objetivo: atentar contra o Estado de direito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF mantém condenação de seis PMs pelo homicídio de estudante em...
O jovem morreu em abordagem policial no bairro de Itaquera, na capital paulista. Os policiais acreditavam que a vítima e outro rapaz estavam com...