Tag: CONCURSO PÚBLICO
📺 JJ – É inválida lei de PE que impedia militares estaduais de participar...
O Supremo atendeu o pedido do Partido Liberal que pedia a inconstitucionalidade de lei complementar pernambuncana que estaria violando o princípio da presunção de...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos
Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...
📺 JJ – Lei que reserva cotas para negros em concursos públicos completa uma...
A norma expiraria nesta segunda-feira (10), mas o STF prorrogou a vigência da lei até que novas regras sobre o tema sejam sancionadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos em três...
A decisão do STF proíbe restrições de vagas para mulheres em concursos para a polícia militar e bombeiros nos estados da Bahia, Tocantins e...
📺 JJ – É válida exigência de altura mínima para guarda municipal de São...
O Supremo, inclusive, já tem um entendimento pacificado sobre o assunto ao julgar uma ação de mesmo tema do interior do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Estado de Goiás deve incluir mulheres na lista de classificados aprovados...
O STF determinou que o estado deverá refazer a lista de classificados aprovados para incluir mulheres no concurso público da Polícia Militar e do...
📺 JJ – Concursos para órgãos de segurança pública não podem restringir a participação...
Com isso, a Corte afastou esse tipo de limitação para os concursos da Polícia Militar em Sergipe, Roraima e Ceará.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF define tese de direito à nomeação em concurso...
A tese vai orientar a resolução de casos semelhantes em análise em outras instâncias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai definir tese que marca o prazo para questionar preterição...
Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...
📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Fonte: STF