Tag: CONCILIAÇÃO
📺 JJ – Ministro Nunes Marques estende prazo para negociação sobre a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo que a Corte dê maior poder de voto na Eletrobras à União -...
📺 JJ2 – STF fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de...
A decisão foi anunciada hoje, durante audiência entre entes públicos e empresas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência...
A audiência será no próximo 26 de fevereiro. O relator do processo, ministro André Mendonça, entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre...