Tag: COFRES PÚBLICOS
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Atos de 8/1 causaram mais de R$ 12 milhões em prejuízo...
O levantamento feito pelo STF revela que o prejuízo material passa de R$ 8,6 milhões, com 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Já...
📺 JJ1 – Câmara dos Deputados inaugura exposição com alguns objetos destruídos nos atos...
O ato "Democracia Restaurada" está previsto pra começar às 15h aqui no Salão Negro do Congresso Nacional e vai contar com a presença de...
📺 JJ1 – Os atos de 8/1 causaram mais de R$ 12 milhões em...
Peças históricas, móveis, objetos de arte, nada escapou dos vândalos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF já tomou mais de 6 mil decisões sobre o caso...
Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...
📺 JJ2 – TJDFT mantém condenação de governador do DF a devolver R$ 106...
A quantia se refere ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia de coronavírus para a cidade de Corrente (PI).
Fonte: TV Justiça