Tag: COFINS
📺 JJ – Corte considera possível a cobrança de PIS/Cofins sobre aluguel de bens...
O assunto teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ – Partido Progressista questiona mudanças na compensação de créditos de PIS/COFINS
O partido questiona, no STF, a medida provisória que altera regras de compensação de créditos dos tributos federais que financiam a Seguridade Social. A...
📺 JJ – É constitucional a incidência de PIS e Cofins sobre aluguel de...
O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga incidência de PIS/Cofins sobre receitas de locação de bens...
Os recursos têm repercussão geral reconhecida, o que significa que a tese a ser fixada pelo Supremo deverá ser adotada pelos demais tribunais nos...
📺 JJ1 – Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de...
Para o STF, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.
Fonte: STF