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sábado, 24 de outubro de 2020
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CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes

A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em...

CNJ dá início às aulas virtuais do curso Marco Legal da Primeira Infância

Com o objetivo de alcançar melhores resultados na realização de atividades voltadas à primeira infância, qualificando profissionais para que propiciem um acolhimento de qualidade...

Conciliação on-line traz economia de tempo e dinheiro para empresas e pessoas

Solucionar um conflito antes que ele vire um processo judicial traz vantagens a todas as partes, inclusive para empresas. Conciliadores e mediadores do Tribunal...

Tribunal de Justiça da Paraíba inaugura posto avançado em Cruz do Espírito Santo

Na quinta-feira (22/10), foi inaugurado o Posto Avançado (PATJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em Cruz do Espírito Santo, cidade na região...

Relator nega trâmite a ação sobre medidas de proteção da população contra novo coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou negou seguimento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que...

Partidos ajuízam ações sobre competência para impor vacinação contra o novo coronavírus

Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar...

Manuais do CNJ fortalecem atuação judicial nas audiências de custódia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de lançamentos nacionais de 31 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a...

Semana da Conciliação dará preferência a audiências on-line em Minas Gerais

Em decorrência das peculiaridades ocasionadas pela pandemia da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação (30/11 a 4/12) será feita de forma híbrida, preferencialmente,...

Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da...

SP: Escola de Magistratura inicia atividades de núcleo de estudos em história e memória

De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM,...