Tag: CHAMAMENTO PÚBLICO
📺 JJ – Regra da lei do Programa Mais Médicos é validada pelo Supremo...
Os ministros também decidiram que a abertura de novos cursos de Medicina depende de chamamento público.
Fonte: STF
📺 JJ – STF forma maioria para validar exigência de chamamento público para novos...
A Associação de Reitores e de Universidades Particulares alegam afronta à livre iniciativa. O relator, ministro Gilmar Mendes, discordou do argumento e votou para...