Tag: CASSAÇÃO

Na Sessão de hoje, foi lido o relatório com o resumo do processo que pede a cassação. Fonte: STF

Para o Supremo, dívidas da estatal devem ser pagas por meio de precatórios. Fonte: STF

A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos. Fonte: STF

O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...