Tag: belo horizonte
📺 JJ – Rejeitada liminar que questiona criação da Central de Cumprimento de Sentença
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um pedido liminar na ação em que a OAB contesta a criação e o funcionamento da...
📺 JJ – OAB contesta criação da Central de Cumprimento de Sentença em Belo...
Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...