Tag: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
📺 JJ2 – STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal...
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6), às 14h.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF