Tag: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
📺 JJ – STF promoverá primeira audiência de conciliação sobre lei do marco temporal...
A comissão especial para tratar do assunto foi criada pelo ministro Gilmar Mendes. São representantes de indígenas, do Congresso, do governo e da sociedade.
Fonte:...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino realiza audiência de conciliação sobre o chamado orçamento...
O ministro convocou a audiência depois de receber denúncias, nos autos do processo, de uso indevido das emendas de relator e de novas modalidades...
📺 JJ – Ministro Luiz Fux faz audiência de conciliação para tratar da dívida...
O débito já chega a R$ 100 bilhões e se agravou por causa das enchentes que atingiram o estado em maio.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo realiza audiência de conciliação sobre Mina Onça Puma (PA)
Mineradora Vale e estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na Região Norte do país.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro André Mendonça conduz mais uma audiência de conciliação no âmbito...
Na ADPF, são questionados os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF fará audiência de conciliação sobre lei que trata do Tribunal...
Ministro André Mendonça marcou a audiência para a próxima terça-feira (6), às 14h.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF