Tag: ATUAÇÃO
📺 JJ – Presidente do STF destaca atuação do Poder Judiciário para garantir os...
A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre ações judiciais contra a atuação livre de...
Os processos discutem o ajuizamento abusivo de ações judiciais por danos morais contra a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
Fonte: STF
📺 JJ – STF estabelece critérios para atuação do MP na abertura e condução...
Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais.
Fonte: STF