Tag: Aposentadoria

A legenda alega que a norma contraria a Constituição Federal ao exigir que os servidores dessa área permaneçam no mínimo cinco anos no nível...

Os ministros vão julgar se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra...

Entidades de classe questionam lei do Rio de Janeiro em que servidores públicos são aposentados compulsoriamente aos 75 anos, e não mais aos 70...

Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...