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segunda-feira, 2 de novembro de 2020
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Tag: Apex

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Plenárias – Contribuições ao Sebrae, Apex e ABDI e retirada da Força Nacional da...

O programa Plenárias da TV Justiça que estreia sábado, às 7h30, vai mostrar a finalização do julgamento, na sessão da quarta-feira (23), em que...
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Plenárias – Primeiros julgamentos do plenário sob a presidência do ministro Luiz Fux

O programa Plenárias da TV Justiça vai mostrar a primeira semana do ministro Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando...
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Pleno – Contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI – COM...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas...
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Pleno – Contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI

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📺 JJ2 – É constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e...

Por maioria, plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a contribuição social destinada ao Sebrae, à Apex e à ABDI. O resultado...
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Pleno – Exigibilidade da contribuição destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (1/2) – COM...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...
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Pleno – Exigibilidade da contribuição destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (1/2)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...
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Pleno – Exigibilidade da contribuição destinada ao Sebrae, Apex e ABDI (2/2)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (17), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603624, com repercussão geral...