Tag: ANDRÉ MENDONÇA
📺 JJ – Mantida proibição da pesca de espécies de peixes nos rios de...
O ministro André Mendonça, do STF, manteve lei de Mato Grosso que proibiu, por cinco anos, a pesca e o comércio de algumas espécies...
📺 JJ – Ministro André Mendonça assume como ministro titular do TSE
Mendonça já fazia parte do TSE desde 5/4/22 como ministro substituto. Agora, assume uma das vagas destinadas a representantes do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte Suprema mantém saída temporária de homem condenado por roubo
A defesa do réu recorreu ao Supremo alegando que a alteração na Lei de Execução Penal que revogou as saídas é posterior ao crime...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF