Tag: ALEXANDRE DE MORAES
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Norma que obriga escolas particulares a oferecerem descontos para clientes antigos...
A norma do estado do Rio de Janeiro foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Acusados de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes continuarão...
Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior tiveram as prisões pedidas pela PGR. Além das ameaças à família do ministro, eles são...
📺 JJ – Supremo expede mandado de prisão contra dois suspeitos de crimes contra...
Dois suspeitos foram presos por envolvimento em violentas ameaças contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e seus familiares. Em nota, a Polícia...
📺 JJ – STF complementa decisão sobre médicos suspensos por aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, complementou a decisão em que ele suspendeu, provisoriamente, processos abertos contra médicos com base em norma do...
📺 JJ – Lei municipal que proibia ensino de linguagem neutra nas escolas é...
A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...
📺 JJ – Plenário do STF deve retomar julgamento sobre nova Lei de Improbidade...
O julgamento é referente à decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu trechos da nova lei.
Fonte: STF
📺 JJ – Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório dos sete anos...
Houve diminuição do acervo de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Homem que furtou botijão de gás recebe pena alternativa
O homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais à reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de furto de um botijão de gás de...
📺 JJ – Representantes do antigo Twitter deverão prestar esclarecimentos ao STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes expliquem a responsabilidade de Elon Musk em relação às postagens publicadas na rede social.
Fonte: STF