Tag: AGU
📺 JJ – STF concede prazo solicitado pela AGU para viabilizar projeto de lei
O ministro do Supremo Cristiano Zanin concedeu o prazo de 60 dias solicitado pela Advocacia-Geral da União para o Congresso viabilizar um projeto de...
📺 JJ – STF decide se confirma liminar que suspendeu desoneração da folha de...
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino já votaram acompanhando o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin. A análise será até 6 de maio.
Fonte:...
📺 JJ – STF suspende trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha...
A decisão será levada a referendo em Sessão do Plenário Virtual do STF que começa na madrugada dessa sexta-feira (26).
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente Lula aciona o STF contra desoneração da folha de pagamento...
Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ – Ministro Nunes Marques estende prazo para negociação sobre a Eletrobras
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no STF pedindo que a Corte dê maior poder de voto na Eletrobras à União -...
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do Supremo se reúne com nove entes da Federação
O encontro no STF foi para definir um grupo de trabalho que será responsável pelo levantamento de dados relacionados ao volume de processos contra...