Tag: ADVOGADOS
📺 JJ – STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições...
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Fonte: STF
📺 JJ – Livro sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ...
Atuar em tribunais superiores pode intimidar muitos profissionais do Direito. Pensando nisso, foi lançado em Brasília o "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante...
📺 JJ – Serviço de consulta a recolhimento de custas processuais está disponível no...
Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas...
📺 JJ2 – Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório e advogados
O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...
📺 JJ1 – #Retro2023: STF confirma que a presença de advogados em centros de...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF