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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
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Tag: ADI 5794

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Plenárias – Contribuição sindical

Na última edição do semestre, o programa “Plenárias”, da TV Justiça, destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a constitucionalidade do...
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Pleno – STF julga constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (29), declarar a constitucionalidade do ponto da Reforma Trabalhista que extinguiu...
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Pleno – Iniciado julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (28/6/2018), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim...
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Pleno – Iniciado julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical (1/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na quinta-feira (28/6/2018), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim...