Tag: ACRE
📺 JJ – Presidente do STF destaca atuação do Poder Judiciário para garantir os...
A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF proíbe a transformação de cargos de motorista penitenciário do Acre...
A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...