Tag: ACORDO
📺 JJ – STF prorroga prazo para Poderes entrarem em acordo sobre a desoneração...
Os Poderes Legislativo e Executivo têm até o dia 11/9 para entrarem em acordo. A decisão foi em uma ação ajuizada pelo Governo Federal...
📺 JJ – Acordo vai permitir retomada de extração de níquel e cobre no...
Um acordo firmado entre o estado do Pará, a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais foi homologado pelo STF para possibilitar...
📺 JJ – STF fecha acordo com as principais plataformas de redes sociais para...
Com isso, o Supremo soma 110 parceiros nessa inciativa, entre empresas, órgãos públicos e universidades.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...
📺 JJ – AGU pede prorrogação de prazo para acordo sobre número de assentos...
O prazo de negociação termina na próxima segunda-feira, mas a Advocacia-Geral da União pediu a prorrogação por 90 dias.
Fonte: STF
📺 JJ – STF receberá suporte do Cade em julgamentos que envolvem economia
O acordo foi celebrado com a presença do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e do presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, além...
📺 JJ2 – Acordos de colaboração da Lava Jato no STF recuperam mais de...
O balanço divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin marca os 10 anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ2 – CNJ firma acordo com empresas privadas para ampliar o Programa Novos...
Esse trabalho oferece capacitação profissional para jovens que estão em abrigos ou já passaram por essas instituições de acolhimento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF e Exército assinam acordo para implantação de planos de sustentabilidade...
A assinatura foi hoje à tarde, no gabinete da presidência.
Fonte: STF