Tag: AÇÕES
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe relatório final sobre as ações da segurança...
O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...
📺 JJ2 – STF conclui julgamento de ações sobre Lei de Benefícios da Previdência...
O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
📺 JJ2 – Supremo julga duas ações sobre licença de deputado para tratar de...
O julgamento ocorre no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ações que questionam medida que elevou idade de aposentadoria...
O relator é o ministro Luiz Fux.
Fonte: STF