Tag: AÇÕES
📺 JJ – Segunda Turma do STF julgou mais de 5.700 mil ações no...
A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...
📺 JJ – STF começa a julgar duas ações que questionam dispositivos de leis...
Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso abre a Sessão com relato de como...
O ministro fez um relato do que viu e também das novas ações do Judiciário para ajudar o estado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF lança perfil no Linkedin
Na página, os usuários encontram publicações sobre boas práticas e ações desenvolvidas na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe relatório final sobre as ações da segurança...
O grupo de trabalho do CNJ, criado pelo ministro, acompanhou de perto se o governo estadual vem cumprindo a decisão que determinou a elaboração...
📺 JJ2 – STF conclui julgamento de ações sobre Lei de Benefícios da Previdência...
O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
📺 JJ2 – Supremo julga duas ações sobre licença de deputado para tratar de...
O julgamento ocorre no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF inicia julgamento de mais 15 ações penais contra envolvidos nos...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por absolver um dos acusados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de recreio escolar na...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, destacou a grande quantidade de processos que tramitam sobre o tema no país e o impacto na rotina...