Tag: AÇÃO
📺 JJ – STF deve analisar lei que estabeleceu as diretrizes e bases do...
O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...
📺 JJ – STF deve analisar lei que exige informações sobre velocidade de internet...
A ação, referente a uma lei de Mato Grosso do Sul, foi movida pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
OAB entra com ação no STF contra trechos da nova Lei das Licitações
Para a Ordem, a legislação viola o pacto federativo e a repartição de competências.
Fonte: STF
📺 JJ – STF rejeita ação sobre acordos extrajudiciais da Braskem
O Supremo rejeitou uma ação em que o governo de Alagoas pedia anulação de cláusulas de acordos extrajudiciais firmados entre a Braskem e o...
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação do PDT diretamente no mérito
A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...
📺 JJ – STF começa a julgar ação que envolve alterações no Plano Plurianual...
O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido os prazos em liminar até o julgamento definitivo da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve julgar ação sobre o acesso de pessoas trans a...
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende tramitação de ação sobre a construção da Ferrogrão no...
A Ferrogrão é um projeto de ferrovia do Governo Federal que pretende ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Pará. O...
📺 JJ – STF deve retomar julgamento de processos que questionam a Reforma da...
Os pontos são relativos a servidores públicos. Todas as ações são da relatoria do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF