Tag: ABORTO
📺 JJ – STF complementa decisão sobre médicos suspensos por aborto
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, complementou a decisão em que ele suspendeu, provisoriamente, processos abertos contra médicos com base em norma do...
📺 JJ – Suspensa resolução do CFM que proibia a assistolia fetal
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...
📺 JJ – PSOL aciona o STF contra resolução do CFM sobre aborto decorrente...
O partido alega que a resolução, na prática, submete grávidas à manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o...
📺 JJ – STF é acionado contra norma do CFM que restringe o aborto
A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
Fonte: STF