O objetivo foi promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil para erradicação do trabalho escravo.
Imagem do palanque auditorial do TRT-10 com os participantes discutindo sobre formas de combater o trabalho escravo em Tocantins
29/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realizou na última sexta-feira (25) o Seminário Prevenção, Repressão e Atendimento no Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Tocantins. O evento aconteceu no auditório da Justiça Federal ¿ Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), em Palmas (TO), com objetivo de promover o diálogo entre o poder público e a sociedade civil para erradicação do trabalho escravo.
O encontro foi organizado pelo Subcomitê de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-10, dentro do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além da SJTO, o seminário teve parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE-TO) e do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO).
Os órgãos integram o Fórum do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET) de TO. Na programação, foram discutidos temas como racismo ambiental, prevenção ao trabalho escravo, panorama das cadeias produtivas no Tocantins, e trabalho escravo e gênero.
O evento também debateu o papel da sociedade civil na defesa da terra e no combate ao trabalho escravo, protocolos de autuação com foco no enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, além de estratégias para fiscalização, repressão e acolhimento a trabalhadores resgatados, especialmente migrantes. Magistrados, servidores, integrantes do Ministério Público, auditores fiscais do trabalho, profissionais do Direito e representantes da sociedade civil participaram dos debates.
O seminário contou com a presença do presidente do TRT-10, desembargador Ribamar Lima Junior, do presidente do Comitê de Responsabilidade Socioambiental do TRT-10, desembargador Pedro Luis Vicentin Foltran, da coordenadora do Subcomitê de Erradicação do Trabalho em Condição Análoga à Escravidão do TRT-10, juíza Maria José Rigotti Borges, e da gestora regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Pete/CSJT), juíza Ananda Tostes Isoni.
Integraram a mesa de honra do evento o juiz federal Igor Itapary Pinheiro, o juiz substituto do TRE-TO, Alexsander Ogawa da Silva Ribeiro, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, Esmar Custódio Vêncio Filho; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO (MPT), Paula de Ávila e Silva Porto Nunes; o chefe da inspeção do Trabalho no TO, Josenilton Rocha Soares e o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Warlison Felicio de Araújo.
Fonte: TRT da 10ª Região
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Fonte CSTJ
