O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
22/5/2025 – Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas relações de trabalho, o adoecimento de trabalhadoras e trabalhadores e o impacto na vida de todos nós. Esses foram os temas abordados no seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento foi realizado nesta quinta-feira (22), na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Conscientização
O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ressaltou que, em qualquer atividade, é preciso se conscientizar sobre a necessidade de mudanças radicais de comportamento. Neste sentido, o presidente citou iniciativas do próprio tribunal para contribuir nesse processo.
“O TST tem buscado, com iniciativas inovadoras, contribuir para amenizar as condições de seu meio ambiente de trabalho. Um exemplo de destaque, foi o projeto de implantação do Programa Carbono Neutro”, disse. “É preciso que a sociedade se conscientize, cada vez mais, de que cabe a cada um fazer o que pode”, completou.
Confira mais fotos do seminário no Flickr do CSJT.
Crise climática x crise de direitos trabalhistas
Para o coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro e ministro do TST, Alberto Bastos Balazeiro, destacou que, diante da ausência de normas específicas que dêem conta das mudanças climáticas, é urgente a construção de bases sólidas e de teias protetivas.
“A essência desse evento, como a do Programa Trabalho Seguro, é proteger vidas. A crise climática, que também é uma crise de direitos trabalhistas, deve ser tratada com responsabilidade, que é o que hoje estamos fazendo aqui”, afirmou. “Este é um debate não só do Judiciário, mas de toda a sociedade”, concluiu.
Transição ecológica justa e inclusiva
O diretor da Organização Internacional do Trabalho para o Brasil (OIT), Vinicius Pinheiro, foi um dos debatedores do painel “Implicação das mudanças climáticas no dia a dia do trabalho”. Ele destacou que dados recentes demonstram que 70% dos trabalhadores no mundo podem ser afetados pelas mudanças climáticas.
“A OIT defende a necessidade de uma transição ecológica que seja justa e que priorize o trabalho decente”, afirmou. “O ser humano precisa estar no centro dessa transição, com inclusão no mercado de trabalho e de forma diferenciada em toda a cadeia, pois os impactos das mudanças climáticas não são iguais para todo mundo”.
Diálogo socioambiental
O painel “Adaptação climática nos postos de trabalho” contou com a participação do pesquisador Daniel Pires Bittencourt e Igor Novaes Lins, representante do Centro Brasileiro de Justiça Climática (CBJC) e da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cirlene Luiza Zimmermann.
Segundo Cirlene, as mudanças climáticas estão sendo sentidas no meio ambiente do trabalho e é imprescindível que as instituições públicas, juntamente com as representações de trabalhadores e das empresas estejam atentas a essas questões. “É preciso buscar, de forma conjunta, esse diálogo socioambiental para alternativas de proteção da saúde e da segurança no meio ambiente do trabalho. Eventos como esse potencializam a promoção desse diálogo”.
Ações práticas
“Encaminhamentos sobre possibilidades de atuação prática.” Essa foi a temática da mesa redonda ao final do seminário que teve como debatedores o ministro Balazeiro; José Ribeiro, coordenador da área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro; da vice-coordenadora do grupo de Estudos do Ministério Público do Trabalho sobre impactos das mudanças climáticas no meio ambiente de trabalho, Cintia Leão; e o desembargador do TRT-8 (PA/AP) e gestor nacional do Programa Trabalho Seguro para a região Norte, Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior.
Olhar diferenciado
Cintia Leão ressaltou ser imprescindível o engajamento de todas as esferas de poder nas questões sobre o meio ambiente do trabalho e os impactos sofridos pelas mudanças climáticas nesse meio ambiente. “Existe a necessidade de abordarmos diversas medidas que podem ser adotadas no meio ambiente do trabalho e os adoecimentos e acidentes de trabalho causados em razão desses impactos climáticos”, afirmou. “Sabemos que as ações trabalhistas envolvendo adoecimentos em razão do calor são muito comuns e precisamos ter esse olhar diferenciado”, completou.
Humanização
De acordo com o gestor nacional da região Norte do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, as mudanças do clima impactam todas as pessoas e de maneiras diferentes. Por isso, será necessário nos prepararmos para enfrentar os conflitos que decorrerão desses impactos.
“Nós magistrados precisamos, cada vez mais, humanizar o nosso olhar para identificar as causas que tradicionalmente julgamos como normais, e as questões sobre litigâncias climáticas”, comentou o desembargador Paulo Isan.
Parcerias institucionais
O evento foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional Nacional (GETRIN Nacional) do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. O GETRIN é composto por representantes do judiciário trabalhista, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), além de outras entidades da sociedade civil.
(Andrea Magalhães/AJ)
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Fonte CSTJ
