Objetivo foi discutir os principais problemas relacionados às perícias médicas judiciais e propor soluções para tornar mais atrativa a atuação dos peritos na Justiça do Trabalho.
Fotografia com as pessoas que estavam na reunião que discutiu melhorias em perícias médicas no TRT-10
13/12/2024 – A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em parceria com a Coordenação dos Foros e a Secretaria- Geral Judiciária, realizou reunião com os peritos médicos em atuação no TRT10, no dia 5/12, no Foro Trabalhista de Brasília, com objetivo de discutir os principais problemas relacionados às perícias médicas judiciais e propor soluções para tornar mais atrativa a atuação dos peritos na Justiça do Trabalho (JT). O corregedor regional, desembargador José Leone Cordeiro Leite, realizou a abertura do encontro, que reforça o compromisso em aprimorar os serviços prestados à sociedade e em garantir maior efetividade e celeridade na JT.
A reunião foi realizada na modalidade híbrida, de forma a viabilizar a participação presencial e remota de magistrados e servidores, que destacaram desafios enfrentados nas unidades judiciárias do Distrito Federal (DF) e do Tocantins (TO). Entre os problemas apontados estão o desinteresse de alguns peritos cadastrados na JT e a sobrecarga de trabalho daqueles que estão em atuação, fatores que comprometem a celeridade na entrega dos laudos e, consequentemente, dos processos judiciais.
Já os médicos participantes apresentaram argumentos relacionados à atuação dos profissionais. Como um dos encaminhamentos, foi definida a criação de uma comissão permanente de diálogo, composto por representantes dos peritos médicos e do TRT-10. O grupo será responsável por discutir e implementar ações para melhorar as condições de trabalho dos peritos e estimular a adesão de novos profissionais, especialmente em especialidades com pouca disponibilidade de peritos.
Outro ponto discutido foi a questão dos honorários periciais, considerados um fator que desestimula a participação de médicos na Justiça do Trabalho. O TRT-10 se comprometeu a analisar mecanismos que tornem a atuação mais atrativa para os profissionais, promovendo maior eficiência e rapidez na entrega dos laudos periciais e no andamento dos processos judiciais.
A reunião teve a participação do juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Rubens Curado Silveira, da diretora do Foro Trabalhista de Brasília e coordenadora dos Foros da 10ª Região, juíza Larissa Lizita Lobo da Silveira, da vice-diretora do Foro Trabalhista de Brasília, juíza Idália Rosa da Silva, do diretor do Foro Trabalhista de Palmas (TO), juiz Reinaldo Martini, da juíza titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), Solyamar Dayse Neiva Soares, e da juíza titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), Érica de Oliveira Angotti.
Além de peritos médicos com atuação no DF e TO, também participaram o secretário-geral da Presidência do TRT-10, Luiz Alberto dos Santos Carvalho, o secretário-geral Judiciário, Marco Aurélio Willman Saar de Carvalho, e o secretário da Corregedoria Regional, Cláudio Luis Gonçalves Garcia, a secretária de Apoio Judiciário, Vânia Melo Dutra, e a coordenadora do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), Érica Ferreira de Oliveira Bernardes.
Fonte: TRT da 10ª Região
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Fonte CSTJ
