Projetos selecionados visam ações para a erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes.
Imagem de uma pomba azul e amarelo com a legenda ao lado ”Enfrentamento ao Trabalho Escravo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho”.
7/5/2025 – O Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho homologou o resultado final dos projetos selecionados dos Tribunais Regionais do Trabalho em edital de chamada pública.
O edital tinha como objeto a apresentação de projetos com foco no desenvolvimento de ações de erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas e de proteção do trabalho de migrantes.
Reverter a realidade de forma concreta
Segundo o coordenador do programa, ministro Augusto César, os projetos contemplam desde um processo de educação de jovens e adolescentes até a reeducação e capacitação das pessoas vitimadas.
“Nossa preocupação juntos aos migrantes, às pessoas vítimas de tráfico ou de trabalho escravo é fazer com que elas percebam o que de concreto está acontecendo e que as levaram a se submeterem a condições adversas por imaginar que não existiria outra solução”, explica. “Vários projetos são audaciosos e pretendem viabilizar um processo de reeducação e capacitação para mostrar em que medida essas pessoas podem contar com o Poder Judiciário para reverter, de forma concreta, essa realidade”, completou.
Reestruturação da sociedade
A seleção também contemplou ações voltadas à capacitação da magistratura, o que no entendimento do ministro é essencial para uma real compreensão da extensão da realidade. “É preciso que nossos magistrados estejam capacitados para compreenderem o que de fato significa a escravização de pessoas, pois não podemos ficar restritos somente à reparação pecuniária”, afirma. “Precisamos reverter essa dura realidade de vida e de trabalho que fizeram com que essas pessoas, em algum momento de suas vidas, fossem escravizadas. O processo judicial precisa também promover a reestruturação da sociedade”, concluiu.
Ações diversas
No total, 21 Tribunais Regionais do Trabalho tiveram projetos selecionados com ações das mais diversas, entre elas:
- Escuta qualificada de grupos vulneráveis em regime de condições análogas á escravidão;
- Capacitação e formação de indígenas;
- Caravanas contra o trabalho escravo e tráfico de pessoas;
- Curso de português para migrantes e refugiados;
- Ciclos de palestra para produtores rurais;
- Formação de magistrados e servidores de varas e foros no Sul do Pará;
- Manual do Trabalhador Amazônico, entre outros.
Confira na integra o resultado dos projetos selecionados.
Fonte: CSJT
$(‘#lightbox-jyas_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var jyas_autoplaying=false;
var jyas_showingLightbox=false;
const jyas_playPauseControllers=”#slider-jyas_-playpause, #slider-jyas_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-jyas_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: jyas_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
‘‘,
nextArrow:
‘‘,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-jyas_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})
Fonte CSTJ
