20/2/2026 – O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Pejotização”. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros, documentos de acesso aberto e jurisprudência sobre a matéria.
O material aborda assuntos como o status constitucional da relação de emprego de não exclusividade, a pejotização após a reforma trabalhista, a fronteira entre a fraude e a legalidade e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego.
Fonte TST
