Ouvidoria – Aviso de Indisponibilidade

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PREZADO (A) USUÁRIO (A),

 

Informamos que não haverá expediente no TST no período de 13/02/2026 a 18/02/2026, em conformidade com o art. 62, inciso III, da Lei nº 5.010/1966 e Ato n. 829/GDGSET.GP, de 10 de dezembro de 2025.

 

AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.

Fonte TST