Pacaraima é a porta de entrada para milhares de venezuelanos que migram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
Visita institucional realizada pelos magistrados do TRT-11 à Pacaraima (Roraima)
22/11/2024 – A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou visita institucional à Operação Acolhida no Município de Pacaraima, distante 215 km de Boa Vista, capital de Roraima. Fronteira com a Venezuela, Pacaraima é a porta de entrada para milhares de venezuelanos que migram para o Brasil em busca de melhores condições de vida.
Em Pacaraima, a equipe pode conhecer de perto a realidade dos migrantes venezuelanos e a grandiosidade da Operação Acolhida, uma resposta humanitária do Governo Federal em Roraima em resposta ao grande fluxo de refugiados e migrantes que chegam da Venezuela nos últimos anos. Iniciada em 2017, o projeto já atendeu mais de 800 mil venezuelanos que entraram no Brasil. A ação foi reconhecida internacionalmente como um modelo de sucesso. Saiba mais sobre a Operação Acolhida: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida
Participaram da visita a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11; a desembargadora Eulaide Maria Vilela; o juiz do Trabalho da 8a Região (PA/AP), Jonatas dos Santos Andrade, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o juiz do Trabalho Ney Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; o juiz do Trabalho Igo Zany Corrêa, vice-diretor da Ejud11; e os novos juízes do Trabalho do Regional, empossados em julho de 2024 na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima. A presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Roraima (CUT/RR), Antonia Maria Matias da Silva; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/RR, Lícia Catarina Coelho Duarte, e servidores do TRT-11 também participaram da visita institucional.
Manifestação indígena
Durante o trajeto até Pacaraima, a equipe do TRT-11 presenciou uma manifestação na BR-174, na altura da Terra Indígena São Marcos, no Município de Normandia, norte de Roraima. Mais de mil indígenas de diferentes povos de Roraima participavam da mobilização, realizada de forma contínua, contra o Marco Temporal e a PEC 48/2024.
Os protestos ocorrem de forma pacífica desde 29 de outubro. Os bloqueios na avenida são feitos diariamente a cada seis horas. Durante os bloqueios, apenas veículos de emergência ou da polícia são autorizados a passar. Sabendo da manifestação, o juiz do Trabalho Ney Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista, dialogou previamente com a liderança indígena local buscando obter autorização para que o comboio do TRT-11 pudesse passar.
Diante da presença das autoridades do Poder Judiciário, os povos originários apresentaram suas reivindicações. Após ouvir diversas lideranças, a desembargadora Ruth Sampaio se manifestou: “Estamos muito felizes em estar hoje aqui com vocês e testemunhar de perto esta manifestação. Nós da Justiça do Trabalho temos o dever de contribuir e ajudar no que for preciso e no que nos compete, tanto os povos originários, quanto os imigrantes venezuelanos. Todos somos responsáveis pelos mais vulneráveis. Nós somos a Justiça Social, a Justiça do Trabalho, a justiça do povo. Não queremos ser só promessa, queremos fazer parte da solução”, declarou a magistrada.
“Nós trouxemos os novos juízes do Trabalho, oriundos de toda a parte do Brasil, para que eles vissem presencialmente a realidade da Região Norte. Essa é a realidade, este é o povo brasileiro, todos nós aqui temos origem indígena e devemos ter orgulho disto”, acrescentou.
Impactos da vivência
A visita institucional à Pacaraima, bem como o 8º Seminário Roraimense, fez parte do Curso Regional de Formação Inicial, promovido pela Ejud11 aos novos juízes do Trabalho. Para o juiz Ney Rocha, “nenhuma Ejud na história apresentou uma realidade tão peculiar e sensível como a nossa, nenhuma Escola Judicial chegou perto da formação que agora estamos dando aos magistrados. As temáticas do evento e a visitação à Operação Acolhida congregam dois temas sensíveis – migrantes e indígenas. As experiências que tivemos nesses dias foram fundamentais para a formação dos novos colegas”.
O vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany declarou: “toda a logística de trazer os magistrados para Boa Vista e até Pacaraima foi um grande desafio. A operação vivida foi gigante em desafios na proporção que teve resultados incríveis e impactantes em todos nós.
Natural de Vitória (ES), a juíza do Trabalho Jessica Matos destacou que visitar Roraima e conhecer a Operação Acolhida foi uma experiência única. “Ver de perto a realidade dos imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade nos sensibiliza. E verificar o resultado do esforço conjunto em oferecer dignidade e oportunidade reforça a necessidade da atuação conjunta na promoção da Justiça Social. Nesse contexto, inclusive, entendo essencial a atuação da Justiça do Trabalho de maneira ativa junto à sociedade. Esta experiência incrível proporcionada pela Ejud11 foi fundamental para o aprimoramento da minha formação como juíza do trabalho”, afirmou.
Para o juiz paranaense Dhian Picinin apesar das temáticas envolvendo trabalhadores migrantes, os povos originários e o trabalho análogo ao escravo transcenderem o território amazônico, aqui há a uma necessidade de especial atenção em razão das singularidades que envolvem o povo amazônico e seu território. “Os painéis do seminário trouxeram uma perspectiva humanizada e interdisciplinar sobre as questões, inclusive, por trazer à mesa, trabalhadores que vivenciam na pele tais problemas”, disse. Sobre a visita à Pacaraima para conhecer a Operação Acolhida ele afirmou: “Poder interagir com as pessoas migrantes em um momento de extrema fragilidade, perceber suas dificuldades, medos e esperanças, assim como observar o trabalho contínuo e abnegado de todos que estão ali para recebê-los, foi transformador. De certa forma, traz àqueles que têm o dever constitucional de aplicar o ordenamento jurídico a dimensão concreta e sofrida dos que buscam uma vida melhor para si e para suas famílias por meio do trabalho”.
Confira a notícia sobre o 8° Seminário Roraimense: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9844-todos-somos-iguais-e-precisamos-uns-dos-outros-disse-paje-em-evento-do-trt-11-sobre-trabalho-digno
Acolhimento ao autista
Ainda em Boa Vista, os magistrados do TRT-11 visitaram o Centro de Acolhimento ao Autista (TEAMARR), da Assembleia Legislativa de Roraima. O local atende pacientes com o transtorno e outras condições atípicas do neurodesenvolvimento.
A deputada Angela Águida Portella recebeu os magistrados e apresentou o Centro de Acolhimento. O Teamarr possui uma equipe multidisciplinar com psicólogo, psicopedagogo, fisioterapeuta, nutricionista, os quais fazem uma avaliação comportamental nos pacientes, auxiliando os responsáveis no diagnóstico de pessoas com condições atípicas.
Fonte: TRT da 11ª Região
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Fonte CSTJ
