31/3/2026 – A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação de um comerciante de Fortaleza ao pagamento de indenização a um empregado que foi alvo de ofensas por sua posição política. Ao negar o recurso do empresário, em decisão monocrática, a magistrada reafirmou que a conduta configurou violação a direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a liberdade de convicção, fixando a indenização em R$ 10 mil.
Confira os detalhes com o repórter Rossini Gomes.
Fonte TST
