O objetivo é apresentar as mudanças havidas no Direito Coletivo na França acerca da relação entre normas estabelecidas por meio de negociação coletiva e as normas legais; e estimular as trocas de experiência provenientes do estudo do Direito Comparado.
Imagem com informações acerca do II Colóquio Internacional de Direito Comparado no TRT-12 (SC)
18/11/2024 –
Data: 28 de novembro de 2024
Horário: das 14h às 18h
Carga horária: 4 horas
Público-alvo: magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, aprendizes do TRT-12, demais TRTs/TST e público externo.
Modalidades:
Presencial
Sala de Sessões do Tribunal Pleno do TRT-12
com tradução simultânea
Telepresencial
Via Zoom (com tradução simultânea) – 500 vagas – o link da sala será enviado na confirmação de inscrição
Via canal da EJud12 no YouTube – link AQUI (sem tradução simultânea) – vagas ilimitadas
Objetivo: apresentar as mudanças havidas no Direito Coletivo na França acerca da relação entre normas estabelecidas por meio de negociação coletiva e as normas legais; estimular as trocas de experiência provenientes do estudo do Direito Comparado.
Programação:
14h – Abertura e Lançamento da Revista do TRT-12, edição n. 36
14h30 – O negociado ante o legislado no direito comparado.
Perspectiva a partir das normas da OIT
Expositor: Professor Doutor Sandro Lunard Nicoladeli (UFPR; Perito do Comitê de Liberdade Sindical da OIT)
A experiência francesa
Expositor: Professor Lucas Bento de Carvalho (Universidade de Montpellier – França)
17h30 – Debates com os expositores
18h – Café de encerramento
Instrumentos de validação:
Para servidores(as) do TRT-SC – preenchimento de formulário de registro de presença.
Para magistrados(as) do TRT-12 – registros de presença e preenchimento de formulário avaliativo de aproveitamento e de reação. O formulário será encaminhado após o evento.
Para magistrados(as) e servidores(as) de outros TRTs – será encaminhada a lista de presença para as respectivas Escolas Judiciais, que certificarão os participantes de acordo com seus critérios internos. O link para o registro de presença virtual será disponibilizado no chat durante a transmissão.
Público externo – certificado, mediante solicitação via e-mail
Alinhamento com ENAMAT: o conjunto de atividades formativas desta atividade está alinhado às diretrizes previstas nos eixos/subeixos teórico-práticos de competências gerais/específicas, da Resolução ENAMAT nº 28/2022 – Anexo 6, com o objetivo de desenvolver competências, como segue: Eixos: 4. Resolução de conflitos. Subeixos: 4.6 Racionalidade decisória (fundamentação adequada)
Fonte: TRT da 12ª Região
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Fonte CSTJ
