3/4/2025 – Nesta quinta-feira (3), foi realizada cerimônia de iluminação da fachada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília. Durante todo o mês de abril, o edifício-sede dos órgãos ficará iluminado em verde como parte de uma das ações nacionais do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no Abril Verde deste ano.
A iniciativa tem como objetivo destacar a importância da participação de toda a sociedade na prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de reforçar a necessidade de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis. No Abril Verde, são celebradas duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril, e o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril. Ambas as datas ressaltam a necessidade de promover a saúde e a segurança de trabalhadoras e trabalhadores em todo o mundo.
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Promoção de condições de trabalho dignas
O presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou que um ambiente de trabalho saudável e seguro é fundamental para o aprimoramento das relações de trabalho no Brasil e no mundo. “O Dia 28 de abril reforça a necessidade de que o Judiciário Trabalhista atue na promoção de condições laborais dignas”, disse. “Nosso papel vai além da aplicação da legislação, pois devemos incentivar a implementação de práticas e políticas públicas que assegurem ambientes de trabalho mais seguros”, completou.
A importância da prevenção de acidentes de trabalho
O coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro e ministro do TST, Alberto Basto Balazeiro, explicou que a iniciativa visa aumentar a visibilidade da importância da prevenção como forma de evitar acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O magistrado destacou ainda que, neste biênio (2025-2026), o tema central do programa é “Saúde e Segurança: desafios para a universalização”, o que reforça a ideia de que, independentemente da forma de vínculo ou do modelo jurídico adotado, a saúde e a segurança são direitos de todas e todos.
“A criação do Programa Trabalho Seguro foi um marco na atuação da Justiça do Trabalho. O programa, atualmente, já recebeu a colaboração de diversos magistrados e segue mobilizando 48 gestores regionais”, disse. “Eles estarão reunidos, reforçando o compromisso com ações de conscientização em parceria com tribunais e entidades representativas em todo o país”, completou.
Condições de trabalho inseguras
A vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representou o Ministério Público do Trabalho na solenidade. Ela destacou a urgência da conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho não só de lesões físicas, mas, da preservação da saúde mental.
“No Brasil, muitos trabalhadores ainda sofrem e perdem suas vidas devido a condições de trabalho inseguras, ao não cumprimento de normas básicas de saúde ou à falta de acessibilidade no ambiente de trabalho”, disse. “A saúde mental também precisa ser considerada nessa discussão. Trabalhadores que enfrentam depressão e outros transtornos psicológicos devem ser parte dessa conversa sobre o bem-estar no trabalho”, completou.
Programa Trabalho Seguro
Criado em 2012 pelo TST e CSJT em parceria com instituições públicas e privadas, o Programa Trabalho Seguro tem como objetivo prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, além de fortalecer a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Seu foco é reduzir significativamente os acidentes de trabalho no Brasil.
As atividades se intensificam durante o mês de abril, quando o programa realizará diversas ações em todo o país para promover a cultura da prevenção e debater temas relacionados à segurança e saúde no ambiente laboral.
Uma dessas ações é o seminário “Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias”, que será realizado no TST, nos dias 29 e 30 de abril e terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube para quem não puder acompanhar o evento presencialmente.
As inscrições já estão abertas. O evento é voltado para toda a sociedade. Participe!.
Confira a programação completa.
(Flávia Felix/AJ)
Fonte TST
