Dispensa de dependente químico após licença é considerada discriminatória

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24/03/2026 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., que atua na exploração de petróleo e gás. 

O empregado, que estava em tratamento contra dependência química, foi desligado sem justa causa logo após um período de internação médica.

Fonte TST