27/3/2025 – A correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) foi iniciada na segunda-feira (24) e vai até esta sexta (28). Conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento do tribunal nas áreas administrativa e jurisdicional, promovendo o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A solenidade de abertura contou com a presença de desembargadores, juízes, servidores e representantes de entidades parceiras. O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, destacou a importância do momento como oportunidade de análise e crescimento institucional.
“É um instante para voltarmos o olhar para o que somos e para o que queremos ser. Um momento de refletir e também de trabalhar, de reconhecer nossas virtudes e identificar o que precisa ser aprimorado”, afirmou. “Estamos disponíveis, de braços abertos, para receber contribuições valiosas que nos ajudem a construir uma Justiça mais eficiente, célere e comprometida com os direitos fundamentais”, completou.
Reestruturação e desafios
O ministro Viera de Mello explicou que as correições seguem um modelo mais moderno, fruto da reestruturação promovida pela Lei 14.824/2024. “A atuação da corregedoria vai muito além da avaliação disciplinar. Avaliamos, de forma contínua, a eficiência da prestação do serviço público de justiça, com foco em ações que promovam o fortalecimento institucional”, declarou.
O ministro também destacou que a corregedoria identificou cinco desafios que impactam diretamente a prestação jurisdicional do TRT-BA, com base em dados e informações levantados ao longo do monitoramento remoto.
- O primeiro deles é a interiorização do acesso à Justiça, com destaque para o papel da Justiça Itinerante e dos Pontos de Inclusão Digital como instrumentos essenciais para garantir a cidadania às populações mais distantes dos grandes centros.
- Outro ponto de atenção é a gestão de precatórios, com foco na efetividade do pagamento e na conclusão do processo com a maior celeridade possível.
- Também foi ressaltada a necessidade de equalizar a carga de trabalho entre magistrados e servidores, especialmente em um cenário de transformação digital, com a consolidação do Juízo 100% Digital.
- O ministro destacou ainda o papel estratégico dos comitês de combate ao assédio e à discriminação, bem como a importância de fortalecer a Ouvidoria para que seja mais acessível e eficaz tanto para o público interno quanto externo.
- Por fim, frisou a necessidade de avançar na uniformização interna da jurisprudência, promovendo decisões mais integradas e seguras para todos os jurisdicionados.
“A correição é uma construção coletiva. Nosso papel é colaborar com o tribunal para que ele exerça cada vez melhor sua função institucional”, disse. “Tenho certeza de que encontraremos aqui o compromisso necessário para avançarmos. Declaro abertos os trabalhos e desejo uma excelente semana a todos”, concluiu.
Agenda da semana
Até o sexta, foram realizadas e estão previstas atendimento ao público, reunião com os presidentes das Turmas do TRT e com recebe magistrados (as), além de visitas aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), à Escola Judicial (Ejud-5).
O encerramento da correição está marcado para a sexta-feira (28), com a leitura da Ata da Correição em sessão plenária administrativa.
Com informações do TRT da 5ª Região (BA).
Fonte TST
