Essa foi a primeira correição da gestão do ministro Vieira de Mello Filho, que tomou posse no início do mês.
21/10/2024 – Na manhã da última sexta-feira (18), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluiu a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE). Essa foi a primeira correição da gestão do ministro Vieira de Mello Filho, que tomou posse em 10 de outubro.
A correição, realizada de 14 a 18 de outubro, teve o objetivo de avaliar a eficiência dos serviços prestados pelo tribunal e a conformidade das atividades jurisdicionais e administrativas com as normas e princípios da Justiça do Trabalho. A equipe do ministro avaliou aspectos como prazos processuais, produtividade e qualidade das sentenças, além de visitas às unidades administrativas e audiências com magistrados(as), servidores(as) e advogados(as).
Além disso, verificou a celeridade, a qualidade e a organização dos serviços judiciais prestados pelo TRT da 20ª Região, para que se cumpra as funções de forma eficiente, com transparência e respeito às normas processuais. Os resultados foram registrados em uma ata de correição, que foi lida em sessão plenário, no auditório do TRT-20.
Agenda
Durante a semana, o ministro e sua equipe examinaram autos, registros e documentos das secretarias, das seções judiciárias e verificaram aspectos relativos à assiduidade, ao cumprimento de prazos legais e à diligência do Regional na administração da Justiça. Além disso, realizou visitas às unidades administrativas e realizou audiências com magistrados(as), servidores(as) e advogados(as).
Equalização da Justiça do Trabalho
As correições ordinárias nos TRTs fazem parte de um procedimento regular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que visa garantir o bom funcionamento dos tribunais regionais. São listados os avanços e a qualidade dos trabalhos no tribunal, além dos aspectos que devem ser aperfeiçoados.
“Essa atividade tem como finalidade equalizar todo o sistema judiciário e todas as metas que são implementadas para melhor aproveitamento da atividade judicial. Para o Tribunal, isso não significa que seja algo punitivo. Ao contrário, são orientações, conclusões pedagógicas e recomendações, a fim de auxiliarmos o tribunal a servir cada vez melhor a sociedade sergipana na nossa jurisdição, na nossa área trabalhista”, disse.
Uniformização de jurisprudência
Segundo o corregedor-geral, a Justiça do Trabalho possui uma missão de grande relevância social, principalmente em um país de tantas desigualdades, em que a ampliação do acesso à justiça e cidadania é urgente e necessária. Vieira de Mello Filho demonstrou também preocupação com a uniformização regional e nacional de jurisprudência.
“Nossos tribunais precisam pensar e agir como coletivo orgânico e coerente, de norte a sul. E não como produtores de decisões atomizadas, desconexas e contraditórias”, disse. “Outro ponto não menos importante é a necessidade de redobrar o esforço na conciliação, tanto nas varas como nos Cejuscs, porque a Justiça do Trabalho nasceu, não por acaso, em torno das então Juntas de Conciliação e Julgamento. Não podemos nunca nos esquecer disso”, concluiu.
Com informações do TRT da 20ª Região (SE).
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Fonte CSTJ
