O documento apresenta as ações realizadas pelos programas que integram a Política Nacional do Trabalho Decente do judiciário trabalhista.
16/5/2025 – A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.
As iniciativas da Justiça do Trabalho integram a agenda de Promoção do Trabalho Decente da Justiça do Trabalho e dialogam com as diretrizes e metas da Organização das Nações Unidas, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os programas institucionais que fazem parte da Política do Trabalho Decente e estão no relatório são:
- Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho;
- Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem;
- Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.
Conheça essas e outras iniciativas da Justiça do Trabalho.
Diálogo, transparência e fortalecimento
O relatório foi desenvolvido pela Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos (ASPRODEC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O documento visa, por meio da divulgação das ações realizadas pelas respectivas comissões e programas, reafirmar o papel constitucional da Justiça do Trabalho e apresentar:
- a aplicação dos recursos;
- a eficácia das medidas implementadas; e
- os impactos positivos nas áreas-alvo dos programas.
Confira a íntegra do Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024.
(Andrea Magalhães/AJ)
$(‘#lightbox-yxyv_ .slider-gallery-wrapper img’).hover(
function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 0);
}, function() {
const $text=$($($(this).parent()).next());
$text.hasClass(‘inside-description’) && $text.fadeTo( “slow” , 1);
}
);
$(document).ready(function() {
var yxyv_autoplaying=false;
var yxyv_showingLightbox=false;
const yxyv_playPauseControllers=”#slider-yxyv_-playpause, #slider-yxyv_-lightbox-playpause”;
$(“#slider-yxyv_”).slick({
slidesToShow: 1,
slidesToScroll: 1,
autoplay: yxyv_autoplaying,
swipeToSlide: false,
centerMode: false,
autoplaySpeed: 3000,
focusOnSelect: true,
prevArrow:
‘‘,
nextArrow:
‘‘,
centerPadding: “60px”,
responsive: [
{
breakpoint: 767.98,
settings: {
slidesToShow: 3,
adaptiveHeight: true
}
}
]
});
$(“#slider-yxyv_”).slickLightbox({
src: ‘src’,
itemSelector: ‘.galery-image .multimidia-wrapper img’,
caption:’caption’
});
});
Liferay.on(“allPortletsReady”, function() {
$(‘#header_custom_print’).attr(‘href’, $(“[title*=’Imprimir’]”).children().attr(‘href’));
})
Fonte CSTJ
